07/10/2009
O grafismo é individual e inconfundível.
A base da técnica preconizada na ciência da grafoscopia e no método grafocinético foi estabelecida por Solange Pellat em seus escritos – “Les lois de l’écriture” e estes se consolidaram em um postulado geral e quatro leis básicas da grafoscopia, quais sejam:
Postulado geral
“As leis da escrita independem dos alfabetos utilizados.”
1ª. Lei da escrita.
“O gesto gráfico está sob a influência imediata do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor se este funciona normalmente e se encontra suficientemente adaptado à sua função.”
O enunciado desta lei deixa claro que sendo o cérebro o gerador do gesto gráfico, desde que o mecanismo muscular esteja convenientemente adaptado à sua função, ele produzirá escrita sempre com as mesmíssimas peculiaridades.
Assim sendo, aquele que escreve, por exemplo, com a mão direita, se passar a fazê-lo com a esquerda, após sucessivos treinamentos apresentará escrita com idênticas características grafocinéticas.
O mesmo ocorrerá com escritas produzidas com a boca, ou com os pés, conforme é farta a literatura a respeito, provada pela casuística pericial. A circunstância de os loucos não escreverem, voltando a fazê-lo nos eventuais momentos de lucidez, é a maior evidência da premissa da 1a. lei de Solange Pellat.
2ª Lei da escrita.
“Quando se escreve, o ‘eu’ está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o ‘eu’ age passa por alternativas contínuas de intensidade e de enfraquecimento. Ele está no seu máximo de intensidade onde existe um esforço a fazer, isto é, nos inícios, e no seu mínimo de intensidade onde o movimento escritural é secundado pelo impulso adquirido, isto é, nas extremidades”.
Esta lei se aplica precisamente aos casos de anonimografia, onde o esforço inicial dos disfarces é muito mais acentuado, perdendo sua intensidade à medida que a escrita vai progredindo. Incidindo no automatismo gráfico, o escritor aproxima-se de sua escrita habitual, deixando elementos que poderão incriminá-lo. O mesmo pode ocorrer nos casos de falsificação, demonstrando a conveniência de um exame mais atento nos finais dos lançamentos, onde os maneirismos gráficos ocorrerão com mais freqüência.
3ª Lei da escrita.
“Não se pode modificar voluntariamente em um dado momento sua escrita natural senão introduzindo no seu traçado a própria marca do esforço que foi feito para obter a modificação”.
Na prática essa lei tem aplicação nos casos de auto-falsificação, podendo ocorrer em outras simulações, obviamente. Em qualquer deles o simulador se trairá, através de paradas súbitas, desvios, quebra de direção ou interrupções, cabendo ao técnico interpretar convenientemente essas particularidades.
4ª Lei da escrita.
“O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil, traça instintivamente ou as formas de letras que lhe são mais costumeiras, ou as formas de letras mais simples, de um esquema fácil de ser construído”.
Sempre que se torna penoso escrever, em circunstâncias desfavoráveis, prevalecerá a “lei do mínimo esforço”, resultando em simplificações, abreviaturas, letras de forma ou esquemas pouco usuais, buscando abreviar os lançamentos.
Na prática são comuns casos dessa natureza em escritas produzidas em veículos em movimento, em suportes inadequados, em posições desfavoráveis, por pessoas enfermas ou em situações que demandem extrema urgência, de tudo resultando excelente cabedal gráfico para precisas conclusões periciais.
21/09/2009
Grafoscopia não é Grafologia
A GRAFOSCOPIA não se confunde com a GRAFOLOGIA, pois têm objetivos diferentes, enquanto a grafoscopia é uma das ciências forenses que fazem parte criminalística e tem por atribuição auxiliar a Justiça, fornecendo provas técnicas de autenticidade das assinaturas e ou autoria destas a grafologia procura com seus estudos analisar a escrita, buscando desvendar a psicologia humana, tem seu uso difundido por empregadores como um dos métodos para fazer a seleção de seus empregados.
31/08/2009
A etimologia da palavra grafoscopia.
Dentre os conhecimentos científicos que formam a criminalística temos o grupo que estuda os vestígios relacionados aos crimes em documentos, este tem recebido diversas denominações ao longo do tempo, relacionamos as mais comuns:
Grafoscopia, Grafística, Grafotécnica, Grafocrítica, Documentologia, Grafodocumentoscopia
Documentoscopia, Perícia gráfica, Perícia caligráfica.
Destas o uso consagrou três:
Grafoscopia – Perícia grafotécnica – Documentoscopia
A etimologia da palavra grafoscopia é a somatória de grafos + copain, grafotécnica também tem origem na somatória de grafos + techne, a origem da palavra documentoscopia é a junção de documentus + copain.
Na língua inglesa o usual é a utilização da expressão questioned documents, que é também o título da obra de um dos mestres da criminalística americana – Albert S. Osborn.
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28/08/2009
DO EXAME GRAFOTÉCNICO
A primeira preocupação será a de se examinar o documento na sua integridade, a fim de verificar o estado de conservação. Examinar suas dobras, o comportamento do texto em relação a elas, para saber se a dobragem antecedeu ou sucedeu ao registro do conteúdo, assim como as rasgaduras que contiver. Manchas eventualmente encontradas deverão ser submetidas aos raios ultravioleta, certificando-se se foram ou não objeto de fraude.
Anotados os resultados dessa inspeção geral, o documento deve ser fotografado, a fim de se fixar o seu estado físico no início dos exames e, bem assim, em detalhe, tudo aquilo que se julgar interessante para o esclarecimento da verdade.
Na primeira fase, ele deverá ser estudado no seu conjunto, para se saber se trata de grafismo evoluído ou não, se há características de que tenha sido feito com espontaneidade ou se há indícios – retoques, repassadas de pena, trêmulos, hesitações – indicadores de uma operação de imitação ou de simulação.
Depois de fotografado, serão examinados os elementos gerais da escrita, objetivos e subjetivos. No levantamento dos elementos objetivos, serão focalizados:
- a inclinação axial;
- o calibre dos caracteres, interessando, sobretudo, a relação de sua proporção entre todos eles;
- o andamento da escrita – os espaçamentos, retomadas do traço que tanto podem ser características do punho escritor como resultado de imitações;
- constatar o alinhamento gráfico, em relação à linha de pauta – impressa ou ideal;
- estudar os traços complementares de alguns caracteres, como o corte do t, quanto à sua localização na haste, ao seu tamanho, sua localização em relação à própria letra – acima da haste, à esquerda ou à direita, registrando-se o pormenor para fotografá-lo. O mesmo fazer em relação ao pingo do i, registrando sua forma e localização e até sua inexistência e, finalmente, a cedilha do ç.
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27/08/2009
A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA
Entende-se por perícia, os exames procedidos por um especialista, investigações e conclusões delas derivadas, para o esclarecimento de um fato de interesse da justiça. De acordo com Carvalho Santos:
” A perícia consiste no engargo conferido a pessoas competentes, de preferência especializadas tecnicamente, para proceder às averiguações que se fizerem necessárias, para o esclarecimento das questões debatidas no processo; sempre que tais pronunciamentos exijam conhecimentos especializados, devendo o resultado do exame procedido ser levado ao conhecimento do juiz por meio de laudo.”
O exame pericial é a melhor das provas do fato delituoso porque é, segundo João Monteiro:
” O olho que vê
A mão que apalpa,
A trena que mede,
A ciência que tolhe a chicana,
A arte que materializa a verdade.”
A primeira perícia grafotécnica realizada em São Paulo foi em 1619.
Franciso Gaia, acompanhado do procurador de seu seguro, Jaques Felix, em São Paulo, inquinou de falsas quatro quitações juntadas no processo do testamento de Isabel Felix, esposa do espanhol Diogo Sanchez, do qual seu sogro era o curador.
O magistrado nomeou a Domingos Morato Bittencourt, Tabelião da Vila, Antônio Rodrigues Miranda, escrivão da Câmara e Simão Borges Cerqueira, escrivão e tabelião dos órfãos, como peritos.
Procedidos os exames, os peritos deram a sua conclusão oralmente: as assinaturas das quitações eram falsas. E o magistrado com base no pronunciamento dos peritos, proferiu a setença.
É de se lamentar que o laudo não tenha sido feito por escrito, pois hoje em dia poderia-se examiná-lo e ter-se a idéia de como os peritos orientam seus trabalhos e como fundamentaram a sua conclusão e qual o grau de acerto.
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21/08/2009
O QUE É GRAFOSCOPIA?
A Grafoscopia é muito importante para as empresas se precaverem contra as fraudes. Em qualquer jogo, se o executivo puder conhecer as táticas e movimentos do adversário, maiores probabilidades terá de chegar à vitória.
O confronto empresa x fraudador é um jogo. Enquanto este conhece todos os movimentos e pontos fracos de sua vítima, esta, na maioria das vezes, está despreparada para contê-lo, ou por não dispor de técnica especializada, ou por não conhecer os movimentos do seu adversário.
As tesourarias e caixas das empresas/bancos constituem um dos poucos setores de atividade do falsificador em que o proveito é imediato. Com uma simples falsificação em um retângulo de papel (cheque, recibo, etc), sobrevém o recebimento de vultosa soma.
Então, após a fraude, o falsário retira-se de cena, deixando a discussão entre Empresa-Cliente-Funcionário. Onde existir dinheiro, haverá falsificador. Portanto, a fraude não pode ser tratada como um evento imprevisível no meio empresarial, pois será fatal, mesmo quando forem adotadas as mais eficientes medidas preventivas.